Termos e Condições RESUMO
RESUMO
Este website/aplicação é operado pela equipa da BIAOTOK. Em todo o website/aplicação, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à equipa da BIAOTOK. A BIAOTOK oferece este website/aplicação, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste website, a si, o utilizador, condicionado à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui declarados.
Ao visitar o nosso website e/ou ao efetuar uma compra connosco, está a utilizar o nosso "Serviço" e concorda em obedecer aos seguintes termos e condições ("TERMOS", "Termos"), incluindo os termos, condições, regras e políticas adicionais aqui mencionados e/ou acessíveis por hiperligação. Estes TERMOS aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuidores de conteúdos.
Leia estes Termos e Condições atentamente antes de aceder ou utilizar o nosso website/aplicação. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em comprometer-se com estes Termos e Condições. Caso não concorde com todos os termos e condições deste contrato, não poderá aceder ao site/aplicação nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada a estes Termos de Utilização.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja atual estarão também sujeitas a estes Termos e Condições. Pode rever a versão atual dos Termos e Condições a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos e Condições, publicando atualizações e/ou alterações no nosso website/aplicação. É da sua responsabilidade verificar esta página periodicamente para verificar se existem alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao site/aplicação após quaisquer alterações constitui a aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 1 - TERMOS DE UTILIZAÇÃO DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes TERMOS E CONDIÇÕES, não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem poderá, ao utilizar o Site, violar quaisquer leis aplicáveis na sua jurisdição (incluindo, entre outras, leis de direitos de autor).
Não deve transmitir worms, vírus ou outros códigos de natureza destrutiva.
O não cumprimento ou a violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer utilizador, por qualquer motivo e a qualquer momento.
Compreende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de diversas redes e (b) alterações para se adequar e adaptar aos requisitos técnicos de ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante o transporte através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, utilização do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contacto no website/aplicação através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa autorização expressa por escrito.
Os títulos utilizados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitarão ou afetarão os presentes Termos.
SECÇÃO 3: PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos por informações fornecidas neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser considerado ou utilizado como base única para a tomada de decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. A utilização dos materiais deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter determinadas informações históricas. As informações históricas não são necessariamente atuais e são fornecidas apenas para fins informativos. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar qualquer informação no nosso site. Concorda que é responsável por monitorizar as alterações no nosso site.
SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis apenas online através do Site/Aplicação. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Devoluções.
Fizemos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos nossos produtos apresentados na loja. Não podemos garantir que as cores apresentadas no monitor do seu computador sejam precisas.
Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de qualquer produto ou serviço que oferecemos. Todas as descrições e preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de um produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SECÇÃO 6 - PRECISÃO DAS INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Poderemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades adquiridas por pessoa, por domicílio ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem o mesmo endereço de faturação e/ou de entrega. Caso façamos alguma alteração ou cancelemos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o e-mail e/ou o endereço/número de telefone de faturação fornecidos no momento da realização da encomenda. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ser feitas por revendedores, revendedores ou distribuidores.
Concorda em fornecer informações atualizadas, completas e precisas sobre a sua conta e compra para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo conforme necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou contribuição.
Reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si de ferramentas opcionais oferecidas através do Site é inteiramente por sua conta e risco, e deve familiarizar-se e aprovar os termos em que as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do Site/Aplicação (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão também sujeitos a estes Termos.
SECÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em relação a quaisquer sites de terceiros. Reveja atentamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. As reclamações, reclamações, preocupações ou dúvidas sobre produtos de terceiros devem ser dirigidas a estas partes.
SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, OPINIÕES E OUTROS MATERIAIS ENVIADOS PELOS UTILIZADORES
Se, a nosso pedido, enviar determinados materiais (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem um pedido nosso, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, correio ou de outra forma (coletivamente, "comentários"), concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma utilizar em qualquer meio quaisquer comentários que nos reencaminhe. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter quaisquer comentários confidenciais; (2) pagar uma indemnização por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que determinemos, a nosso exclusivo critério, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou qualquer um destes TERMOS E CONDIÇÕES. Concorda que os seus comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas comerciais, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda também que os seus comentários não conterão material difamatório ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, nem conterão vírus de computador ou outro malware que possa de alguma forma afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionado. Não poderá utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa ou, de qualquer forma, enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável por quaisquer comentários e pela sua veracidade. Não nos responsabilizamos por quaisquer comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais através da Loja está sujeito às disposições da nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderão existir informações no nosso website ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio de produtos, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer website/aplicação relacionada seja imprecisa a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após o envio da sua encomenda).
Não temos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website/aplicação relacionado, incluindo, entre outros, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou atualização aplicada ao Serviço ou a qualquer site/aplicação relacionada deve ser interpretada como indicação de que todas as informações no Serviço ou em qualquer site/aplicação relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Para além de outras proibições estabelecidas nos TERMOS, está proibido de utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal; (b) solicitar que outros pratiquem ou participem em quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, estatutos ou portarias locais do Reino Unido ou internacionais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) fornecer informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionado, outros sites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear informações pessoais sobre terceiros; (i) spam, phishing, pharm, spoof, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer fim obsceno ou imoral; ou (k) interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionada, outros sites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de rescindir a sua utilização do Serviço ou de qualquer site/aplicação relacionada, caso viole qualquer uma das utilizações proibidas.
SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou asseguramos que a utilização do nosso serviço será ininterrupta, pontual, segura ou isenta de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos com a utilização do site sejam precisos ou fiáveis.
Concorda que, periodicamente, podemos remover o serviço por períodos indeterminados ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Concorda expressamente que a utilização ou incapacidade de utilização do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são fornecidos através do Serviço são fornecidos (exceto conforme expressamente declarado por nós) "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis" para a sua utilização, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não infração.
Em nenhuma circunstância nós, os nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores seremos responsáveis por qualquer lesão, perda, reclamação ou quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, honorários de advogados ou outros danos semelhantes, quer sejam baseados em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes da sua utilização do serviço ou de quaisquer produtos obtidos utilizando o serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma com a sua utilização do serviço ou produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisado da possibilidade de tais danos. Uma vez que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação da responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à medida máxima permitida por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar-nos a nós e à nossa sede, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação, incluindo reclamações por honorários razoáveis de advogados, pagos por terceiros devidos ou decorrentes da sua violação destes TERMOS ou dos documentos que incorporam por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA
Caso qualquer disposição dos presentes Termos seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separável dos presentes Termos. Tal rescisão não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer disposições remanescentes.
SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão do presente contrato para todos os efeitos.
Estes TERMOS E CONDIÇÕES são válidos até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir estes TERMOS a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja continuar a utilizar os nossos Serviços ou quando deixar de utilizar o nosso website.
Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES, poderemos também rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a rescisão; e/ou, consequentemente, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a partes dos mesmos).
SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
A nossa falha em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste Site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos).
Quaisquer ambiguidades na interpretação dos presentes Termos e Condições não serão interpretadas contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
Estes TERMOS e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Reino Unido.
SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES
Pode rever a versão mais atual dos TERMOS E CONDIÇÕES a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes TERMOS E CONDIÇÕES, publicando atualizações e alterações no nosso website/aplicação. É da sua responsabilidade rever periodicamente o nosso website/aplicação para verificar se existem alterações. A sua utilização contínua ou acesso ao nosso website/aplicação ou ao Serviço após quaisquer alterações a estes TERMOS E CONDIÇÕES constitui aceitação dessas alterações.